Laudívio Carvalho propõe aumento da pena para invasão de domicílio

Os casos de roubo a residência estão entre os crimes mais recorrentes no Brasil. A modalidade de crime, além de frequentes em regiões de todos os níveis socioeconômicos estão cada vez mais violentos.

 

 

Uma proposta do deputado federal Laudívio Carvalho (PMDB/MG) propõe alteração no artigo 150 do Código Penal Brasileiro e aumenta a pena para crime de invasão de domicílio com prisão de seis a doze anos.  A atual pena em vigor, prevê reclusão de cinco a oito anos para tal crime.

 

 O texto do PL 4565, também dá diferentes tratativas a crimes cometidos por empregados ou prestadores de serviço, com o aumento da pena de um terço.  No caso de invasão realizada em domicílio onde residem menores de 16 anos, idosos, portadores de deficiência ou necessidades especiais a pena será aumentada em dois terços.

 

Um estudo da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (Seds) mostra que no ano passado, os municípios mais populosos da RMBH tiveram um aumento de mais de 70% nos casos de roubo a residências.

 

Para o deputado Laudívio, autor do projeto, o desarmamento da população brasileira foi uma grande contribuição  para o aumento das ocorrências de roubos em residências. “O bandido sabe que vai entrar em uma casa onde todos estão desarmados. O cidadão de bem não pode portar uma arma de fogo. Muitos, espontaneamente, entregaram suas armas. Abriu mão de uma proteção que poderiam ter sem exigir uma contrapartida das autoridades, qual seja, desarmar a bandidagem; aumentar a segurança nas ruas; assegurar um policiamento ostensivo eficaz e eficiente” avalia Carvalho.

 

 

Ainda segundo o parlamentar, “já que a contrapartida do Estado em oferecer segurança a população não chega, é preciso endurecer a leis e manter preso aquele invade uma casa para roubar, ou  que usa das facilidades de funcionário ou prestador de serviço para ter acesso aos bens dentro das residências” conclui o parlamentar.